Cerca de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares – os dados são do Ministério do Desenvolvimento do Governo Federal. Esse cenário pode ser explicado pela cultura popular que acredita que além de burocrático, os custos para regularizar um imóvel são altos.
Neste texto em nosso Blog, queremos desmistificar esse assunto e mostrar a importância de regularizar os imóveis e evitar problemas, seja para o proprietário ou para o comprador. Acompanhe!
Imóvel regularizado permite financiamento para compra
O financiamento bancário para aquisição de imóveis é uma das formas mais comuns, principalmente por nem sempre o comprador dispor de todo o valor à vista. Entretanto, para ter aprovação do crédito, em primeiro lugar, é preciso que o imóvel esteja regularizado.
Quer um exemplo? Imaginemos que a casa foi construída e não teve projeto aprovado na prefeitura. Neste caso, quando a financeira realizar uma consulta sobre o imóvel, ela verá que na matrícula consta apenas o terreno. Assim, não será aprovado o financiamento.
Imóvel regular é mais valorizado para venda
A compra de um imóvel é uma transação que envolve valores altos e, na maioria dos casos, é o sonho da casa própria tornando-se realidade após um longo período de economias.
Ao encontrar o imóvel certo, o comprador deve sempre realizar uma análise técnica jurídica sobre a situação do bem que irá adquirir. Agora, vamos supor que, nesse momento, o advogado identifique irregularidades.
No exemplo acima, tais irregularidades serão motivo para um desconto de cerca de 30% do valor de mercado para arcar com os custos de regularização, desconto que muitas vezes é superior ao custo real. Isso sem contar ainda a insegurança dos interessados que podem, inclusive, declinar da compra.
Por isso, quando o imóvel está regularizado, ele terá um melhor valor pra venda.
Imóvel de herança nem sempre é um problema
Os imóveis provenientes de herança também precisam estar em situação regular, constando a partilha do bem no inventário do falecido. Quando há concordância entre os herdeiros para a venda, o processo é mais simples e rápido, mas nos casos que há discordância, somente com ação judicial será possível regularizar.
Tal situação podem levar tempo para sua regularização e, inclusive, inviabilizar a compra. Sem contar ainda que o valor do imóvel pode cair muito.
Por isso, quanto antes regularizar a situação de um imóvel de herança, melhor será para a venda.
Imóvel de leilão pode ser um ótimo negócio
Outra situação bem comum é a compra de imóveis em leilões. Normalmente, no edital já consta toda a situação e a responsabilidade por eventuais dívidas e regularizações é do comprador. Nestes casos, é importante analisar os custos envolvidos para a normalização e avaliar se vale a pena financeiramente.
Muitas vezes, há irregularidades que somente com um apoio técnico jurídico na área de imóveis pode ajudar para evitar problemas na compra de imóveis em leilão.
Propriedade rural regular tem inúmeras vantagens
Muitas vezes, propriedades rurais destinadas a produção agrícola, pecuária florestal, agroindustrial ou extrativista, precisam estar regularizadas para evitar problemas e possível desvalorização em casos de venda e também conseguir incentivos financeiros para suas produções.
Importante destacar que para ser dono de uma terra, é preciso registro em cartório da propriedade e uma simples ocupação não é garantia para a comercialização.
Como faço para regularizar meu imóvel?
O apoio de um advogado especialista em imóveis é essencial para qualquer tipo de regularização imobiliária, seja para o proprietário que deverá realizar a regulação do imóvel, seja para o comprador que precisará de um parecer técnico antes da transação.
O profissional capacitado levantará as documentações necessárias e analisará se há alguma irregularidade no imóvel, indicando as melhores medidas para resolução, que podem incluir procedimentos municipais, extrajudiciais ou ainda judiciais.
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